Troquei de emprego: vou perder todo o FGTS acumulado?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para fornecer uma segurança financeira aos trabalhadores brasileiros, amparando-os em eventos específicos, como demissão sem justa causa. Estabelecido em 1966, o fundo é uma espécie de poupança compulsória gerida pela Caixa Econômica Federal.
Além de servir como auxílio em casos de perda do emprego, o FGTS também é utilizado como ferramenta de incentivo à habitação, oferecendo suporte à aquisição da casa própria, e ao saneamento básico, contribuindo para o desenvolvimento social do país.
É possível sacar o FGTS após mudar de emprego, desde que a conta fique inativa por três anos consecutivos. Em trocas imediatas de trabalho, o saldo acumulado no emprego anterior é automaticamente transferido.
Como são realizados os depósitos do FGTS?
Os empregadores são obrigados a contribuir mensalmente para o FGTS dos trabalhadores, depositando um percentual do salário bruto em contas específicas.
Normalmente, essa contribuição é de 8%, mas existem variações: para jovens aprendizes, o depósito é de 2%, enquanto para trabalhadores domésticos, a alíquota é de 11,2%. Os depósitos devem ser efetuados até o sétimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
Cada emprego gera uma nova conta de FGTS, permitindo que o trabalhador tenha um saldo acumulado ao longo de sua carreira. Assim, as contas associadas a vínculos antigos permanecem rendendo até que o trabalhador possa realizar o saque de acordo com as regras vigentes.
Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?
O saque do FGTS é permitido em diversas situações, sempre respeitando as condições estipuladas em lei. As contas se tornam inativas quando o vínculo empregatício é encerrado, mas o saldo ainda pode ser acessado em eventos como demissão sem justa causa e aposentadoria.
Situações de necessidade urgente, como a presença de doenças graves ou ocorrências de desastres naturais, também permitem a retirada do FGTS. Cada circunstância exige documentação específica para comprovação e liberação dos recursos.
Como sacar o FGTS?
Existem duas formas principais de solicitar o saque do FGTS: via aplicativo e presencialmente em uma agência da Caixa Econômica.
Para o aplicativo: