Saiba como o ex- jogador Romário pode aumentar seu BPC em breve
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe um acréscimo significativo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles que necessitam de assistência permanente. De autoria do senador Romário, a proposta visa beneficiar idosos e pessoas com deficiência que enfrentam desafios econômicos devido à necessidade de cuidadores.
O BPC, um programa crucial na proteção social, atualmente oferece um salário mínimo aos seus beneficiários, mas muitos ainda lutam para cobrir os custos associados a cuidados contínuos.
A iniciativa de Romário destaca a necessidade de um suporte financeiro mais robusto para garantir que essas famílias possam proporcionar um cuidado adequado aos seus entes queridos sem comprometer sua própria estabilidade financeira.
Quem pode solicitar o BPC?
O BPC é um benefício assistencial voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, sem exigência de contribuição prévia ao INSS. Sua concessão requer que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo, além de avaliação médica e social específica para pessoas com deficiência.
Este benefício não inclui 13º salário, não pode ser acumulado com outros auxílios previdenciários, mas garante aos seus beneficiários adesão à Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento essencial para avaliar a renda das famílias e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Como funcionaria o aumento proposto para o BPC
A proposta do senador Romário inclui um acréscimo de 25% no valor do BPC para aqueles que necessitam de assistência permanente, adicionando uma emenda à Lei Orgânica da Assistência Social.
Este aumento elevaria o benefício para R$ 1.897, oferecendo um suporte adicional significativo. Embora não cubra totalmente o custo de um cuidador, estimado em aproximadamente R$ 1.500, é considerado um passo importante para aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos beneficiários.
A medida, no entanto, tem implicações no orçamento da Seguridade Social, com um impacto financeiro estimado em R$ 341 milhões mensais. A viabilidade dessa proposta depende de novas fontes de financiamento, que ainda aguardam definição pelo governo.
O projeto de lei precisa ainda ser analisado por comissões temáticas do Senado antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.