Tem bronquite ou asma? INSS está liberando benefícios para enfermos
Quando um trabalhador enfrenta questões de saúde debilitantes que o impedem de realizar suas atividades laborais, ele pode buscar auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios disponíveis incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, mas é crucial entender que nem todas as condições médicas atendem aos critérios exigidos para a concessão desses benefícios.
O auxílio-doença é um benefício proporcionado pelo INSS para trabalhadores incapacitados temporariamente devido a uma enfermidade ou acidente. Este subsídio é um suporte financeiro durante o afastamento do trabalhador das suas atividades laborais.
O benefício é concedido por até 120 dias, com a possibilidade de ser prorrogado, desde que a incapacidade persista. Se a condição do trabalhador se agravar para uma incapacidade permanente, ele pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.
Critérios para concessão do auxílio-doença
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve atender a alguns requisitos fundamentais. Ele precisa estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos e possuir a qualidade de segurado, ou seja, ser contribuinte ativo ou ter seu status de segurado preservado.
A comprovação da incapacidade se dá mediante exame médico por perito do INSS após o 15º dia de afastamento. Especificamente, para algumas condições graves, a carência de 12 meses de contribuição pode ser dispensada.
Doenças que o INSS considera para concessão de benefícios
O INSS não possui uma lista fixa de enfermidades que garantem benefícios. A concessão é baseada na incapacidade laboral constatada pela perícia médica.
Para as doenças abaixo, não é exigida a carência.
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo); e
- Abdome agudo cirúrgico.
Para pedir o auxílio-doença do INSS, você deve entrar no site ou aplicativo Meu INSS.