Saldo total do FGTS será liberado? Brasileiros pulam de alegria com decisão
Na próxima sexta-feira, dia 28, será publicada uma medida provisória (MP) que permitirá o acesso automático ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação.
Essa medida é direcionada àqueles que optaram pelo saque-aniversário e, por isso, estavam impedidos de acessar o recurso em caso de demissão.
A medida, anunciada pelo presidente Lula, visa beneficiar aproximadamente 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia. Os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no FGTS dos beneficiários, seguindo um cronograma de duas etapas.
Como funcionará a liberação do FGTS
A liberação dos valores do FGTS ocorrerá em duas etapas. Na primeira etapa, será realizado o pagamento de até R$ 3.000,00. Caso o saldo do trabalhador seja superior a esse limite, o valor restante será disponibilizado em uma segunda etapa, que ocorrerá 110 dias após a publicação da MP.
Essa medida busca não apenas proporcionar alívio financeiro aos trabalhadores demitidos, mas também estimular a economia, aumentando a liquidez e o poder de compra em um momento de desafios econômicos.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário, criado em 2020, é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Essa opção é voluntária e, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador recebe apenas o valor referente à multa rescisória de 40%, ficando impedido de sacar o valor integral da conta.
Com a nova medida provisória, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos após o prazo estipulado não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.
A liberação automática dos valores do saque-aniversário para os demitidos tem como objetivo estimular a economia e aumentar a liquidez para milhares de trabalhadores.