Salário-maternidade em 2025: veja quem tem direito e como solicitar
O salário-maternidade é um benefício pago pela Previdência Social no Brasil. O objetivo principal é oferecer suporte financeiro às gestantes, adotantes, ou mulheres que tenham passado por um aborto não criminoso. Este apoio é também estendido a homens em situações específicas que envolvem adoção ou quando a mãe biológica falece.
Para ser elegível, o beneficiário deve estar afastado de suas atividades habituais por um dos motivos legais: nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou situações de aborto não criminoso. Este benefício é fundamental para garantir a segurança financeira durante os primeiros meses críticos de cuidados com uma criança.
A situação da perda da mãe biológica abre a possibilidade do parceiro masculino solicitar o benefício, desde que cumpram os requisitos legais de segurado e carência.
Prorrogações e valor do benefício
Normalmente, o salário-maternidade é disponibilizado por um período de 120 dias a partir do fato gerador. No entanto, existem situações que permitem extensão desse período, como complicações médicas no parto ou internação hospitalar tanto da mãe quanto do recém-nascido.
Nesses casos, o benefício pode ser estendido além dos 120 dias, acompanhando toda a duração da internação.
Além disso, empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem oferecer uma extensão no benefício, que pode chegar a 180 dias. Tal prorrogação objetiva assegurar que a mãe tenha mais tempo para se dedicar exclusivamente aos cuidados infantis.
Como solicitar o salário-maternidade
O processo de solicitação do salário-maternidade precisa ser realizado diretamente pela segurada junto ao INSS. Não é necessário intervenção de empresas ou intermediários para obter esta assistência. O pedido pode ser feito de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Para seguradas empregadas, o pagamento do benefício inicialmente ocorre através do empregador, que será ressarcido pelo INSS. É importante ressaltar que o benefício pode ser solicitado de forma gratuita, sem cobranças antecipadas ou multas.