Quem trabalhou em 2023 de carteira assinada ganha uma nova chance de saque em 2025
O abono salarial do PIS/Pasep é uma importante fonte de renda adicional para muitos trabalhadores brasileiros que possuem vínculo formal de emprego. Com mudanças propostas para 2025, uma nova configuração na lista de trabalhadores elegíveis está a caminho, afetando quem pode receber esse benefício.
As alterações visam atender às demandas fiscais do Governo Federal, que busca implementar cortes de gastos significativos.
Através do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo Governo Federal, o responsável pela Fazenda, Fernando Haddad, indicou mudanças graduais no critério de elegibilidade para o PIS/Pasep. Tradicionalmente, o abono era concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
No entanto, a nova proposta busca limitar esse benefício a quem recebe até um salário mínimo e meio, medida que poderá entrar em vigor já no próximo ano.
Impacto das mudanças propostas
Hoje, o abono salarial chega a quem ganha até R$ 2.824. Com a reformulação prevista, esse teto deverá ser reduzido, contemplando apenas quem tem uma remuneração mensal de até R$ 2.640, valor referente a dois salários mínimos do ano-base de 2023.
Com a transição, o objetivo é que o abono passe a ser definitivamente direcionado para aqueles que recebem até um salário mínimo e meio.
Essas mudanças ainda estão sujeitas à aprovação do Congresso Nacional. Entretanto, o Governo espera que o novo formato esteja validado e implementado em 2025. A adaptação gradativa permitirá que, conforme a inflação seja ajustada nos próximos anos, o limite do benefício se adeque ao valor de um salário mínimo e meio.
O que significa para os trabalhadores?
Os trabalhadores que atualmente se beneficiam do abono salarial do PIS/Pasep terão que se adaptar às novas condições propostas. Aqueles que têm renda mensal superior ao novo limite deverão se preparar para a possibilidade de não receber mais o abono num futuro próximo.
Esta reconfiguração se faz necessária para canalizar os recursos públicos de forma mais eficiente, visando um equilíbrio orçamentário mais sustentável.