Posso receber auxílio-doença por causa de estresse no trabalho?
A síndrome de burnout é uma condição de esgotamento físico e emocional ligada ao ambiente de trabalho.
Este transtorno, frequentemente associado ao estresse profissional, tem aumentado nos últimos anos. Sua característica principal é a sensação de exaustão completa, tanto mental quanto física, que interfere na capacidade de realizar tarefas diárias.
Os sintomas abrangem insônia, irritabilidade, perda de interesse pelas atividades, entre outros. Estes não só afetam a produtividade do trabalhador, mas também sua saúde mental e física.
Quais medidas devem ser tomadas ao ser diagnosticado com burnout?
Após o diagnóstico da síndrome de burnout, é importante seguir alguns passos para garantir a proteção de seus direitos trabalhistas e previdenciários.
Primeiramente, procurar ajuda médica especializada é essencial para o cuidado com a saúde do indivíduo. Além disso, é preciso reunir documentação que comprove a relação entre a condição de saúde e o ambiente profissional, incluindo a abertura de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) se necessário.
Em seguida, o indivíduo deve encaminhar o pedido de afastamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante este processo, acessar informações claras e objetivas sobre os próprios direitos garante um encaminhamento mais seguro e fundamentado.
Por quanto tempo é possível se afastar do trabalho devido ao burnout?
Geralmente, o período pode se estender de algumas semanas a vários meses, visando a completa recuperação do trabalhador. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa é responsável pelo salário do empregado. Se necessário um afastamento mais prolongado, o auxílio-doença do INSS pode ser acionado, comprovando-se a incapacidade temporária.
Para casos de maior gravidade, onde o retorno não é possível após o tratamento, pode-se considerar a aposentadoria por invalidez.
Quais são os passos para iniciar o processo no INSS?
Para dar entrada no processo de afastamento, o trabalhador diagnosticado com burnout deve procurar um médico especializado para obter o diagnóstico completo.
Em posse dos documentos médicos e laudos, é necessário agendar uma perícia pelo portal Meu INSS ou através do telefone 135.
Durante a perícia, um médico perito avaliará a capacidade de trabalho frente aos sintomas apresentados. Caso o benefício seja negado, é permitido solicitar reconsideração diretamente no INSS ou recorrer judicialmente.
É importante que o segurado esteja ciente de que não é necessário esgotar todas as vias administrativas antes de recorrer à justiça.