PIX de R$ 5 mil será taxado? Político mineiro publica vídeo questionando Lula
O recente aumento no monitoramento das transações eletrônicas pela Receita Federal, incluindo o uso do Pix, gerou ampla discussão e circulação de desinformações. Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nesta terça-feira (14), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizou nas redes sociais.
Em apenas 24 horas, a publicação de Nicolas ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram. No vídeo, o parlamentar reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos de Lula.
As alterações introduzidas por uma Instrução Normativa da Receita não têm relação com a criação de novos impostos, mas buscam aprimorar a fiscalização de transações financeiras para garantir maior transparência e combate à sonegação fiscal.
O que é a e-Financeira e como funciona?
A e-Financeira é uma ferramenta instaurada para o compartilhamento de dados financeiros entre instituições e a Receita Federal. Essa ferramenta foi incorporada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que está em operação desde 2007.
Ela faz parte de uma estratégia de fiscalização mais ampla, que agora se estende a operações previamente menos supervisionadas.
As novas diretrizes estabelecem que movimentações e saldos mensais que excedam R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas devem ser relatados à Receita. Com isso, pretende-se não apenas fiscalizar grandes movimentações atípicas como também assegurar o cumprimento das obrigações fiscais.
Há taxas para transações de Pix?
Em resposta a especulações e desinformações, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda esclareceram que não há qualquer intenção de criar taxas específicas para transferências via Pix. A medida atual não introduz taxação sobre o Pix, mas reforça a estrutura de fiscalização anteriormente existente para incluir novos parâmetros de acompanhamento de dados financeiros.
A intensificação da fiscalização financeira visa melhorar o gerenciamento de riscos e apoiar o combate ao crime organizado. Ao garantir que movimentações financeiras sejam realizadas de maneira transparente, o governo aproveita a oportunidade para identificar e evitar atividades criminosas, como a lavagem de dinheiro.