O futuro do TikTok está em jogo: Congresso exige banimento imediato do app
O TikTok, uma das redes sociais mais populares do mundo, enfrenta um futuro incerto nos Estados Unidos. A partir de janeiro de 2025, o aplicativo poderá ser banido do país, a menos que a Suprema Corte dos EUA intervenha. Este cenário foi reforçado por cartas enviadas a CEOs de Apple e Google por membros do Congresso americano.
O Congresso americano concedeu à ByteDance, empresa-mãe do TikTok, um prazo de 233 dias para negociar a venda da plataforma a uma entidade local. No entanto, a empresa afirmou por meio de processos judiciais que não pode e não venderá o aplicativo.
Em meio a esse impasse, tanto Apple quanto Google, além de fornecedores de hospedagem como a Oracle e Amazon Web Services, correm o risco de enfrentar multas significativas.
Por que o TikTok está sob ameaça de banimento?
O cerne do imbróglio jurídico reside nas preocupações de segurança nacional relacionadas à propriedade chinesa do TikTok.
A Lei de Proteção aos Americanos Contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros (Protecting Americans From Foreign Adversary Controlled Applications Act), sancionada pelo presidente Joe Biden, visa regular aplicativos de origem em países considerados adversários. Essa medida recebeu apoio bipartidário no Congresso.
A decisão judicial que seguiu-se ao processo iniciado pela ByteDance argumentou que o banimento do TikTok é uma medida necessária para proteger os direitos de expressão dos americanos de possíveis ameaças estrangeiras. A interpretação legal, considerada incomum, destaca que o Congresso agiu para resguardar a liberdade de expressão de ingerências externas.
O TikTok tem alternativas legais?
Diante do cenário adverso, o TikTok se comprometeu a levar a questão à Suprema Corte dos EUA. A plataforma argumenta que a imposição de venda ou banimento constitui uma violação significativa ao direito à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda. Contudo, até o momento, a empresa tem enfrentado derrotas nos tribunais inferiores.
Se a decisão de banimento for mantida, isso poderia culminar no encerramento dos contratos que o TikTok mantém com empresas americanas de armazenamento em nuvem, potencialmente expondo dados dos usuários a riscos ainda maiores de acesso por entidades estrangeiras.