O Banco Central do Brasil apresentou uma proposta que pode impactar de maneira significativa o funcionamento das fintechs no mercado brasileiro. A nova regulamentação está centrada na limitação do uso da palavra “bank” por empresas que não possuem uma licença bancária formal.
O Nubank, conhecido por ser uma das maiores fintechs da América Latina, oferece serviços financeiros comparáveis aos de um banco, mas opera sob uma licença como instituição de pagamentos.
Devido à proposta do Banco Central, atualmente em consulta pública até maio de 2025, o Nubank e outras fintechs precisam considerar ajustes em suas operações para se adequarem às novas regras caso sejam aprovadas.
Possíveis mudanças para as fintechs
Com a regulamentação em pauta, empresas como o Nubank terão que adequar suas estratégias para continuar operando sem utilizar o termo “bank” ou buscar uma licença bancária oficial. Essa medida foi proposta para garantir que os consumidores não sejam confundidos sobre a natureza e o nível de regulamentação ao qual cada instituição está sujeita.
O uso indevido do termo pode criar falsas expectativas sobre as proteções e regulamentações incluídas, levando os clientes a acreditarem que estão lidando com bancos tradicionais quando, na verdade, estão interagindo com diferentes tipos de instituições financeiras.
A proposta do BC também visa incentivar a comunicação clara e precisa sobre o escopo dos serviços oferecidos pelas instituições financeiras. Isso pode resultar em um mercado mais seguro, onde as informações precisas ajudam a formar decisões de consumo mais bem fundamentadas.
Próximos passos
Durante o período de consulta pública, as fintechs que desejam influenciar a regulamentação em debate devem apresentar suas opiniões e sugestões ao Banco Central. Esta etapa é crucial para ajustar a proposta de modo que atenda às necessidades do mercado financeiro sem prejudicar o dinamismo e a inovação típica das fintechs.
Após a confirmação da nova regulamentação, caso seja adotada, haverá um período de transição durante o qual as fintechs deverão se alinhar às novas exigências. Será essencial para essas empresas elaborar estratégias sólidas para navegar por este processo.