Novo RG tem prazo de validade de 5 ou 10 anos: veja qual pode ser seu caso
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi reformulada e introduzida como parte de uma iniciativa para padronizar os documentos de identidade no Brasil.
Com base em um decreto do governo federal de 2022, a CIN vem com um prazo de validade que varia de acordo com a idade do titular no momento da emissão do documento.
Essa diferenciação por faixa etária visa assegurar que o documento mantenha a atualidade das informações e facilite o reconhecimento visual ao longo do tempo. A medida busca, também, maior segurança e integridade dos dados, prevenindo fraudes e incentivando a atualização periódica das informações pessoais dos cidadãos.
Como funciona a validade da CIN?
O período de validade da nova CIN está diretamente relacionado à idade da pessoa no momento da emissão. As regras são as seguintes:
- Até 12 anos incompletos: A validade do documento é de 5 anos.
- De 12 a 60 anos incompletos: O documento tem validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos: A validade é indeterminada.
Essa estrutura pretende permitir que as informações e a fotografia constantes no documento estejam sempre atualizadas.
Quais fatores podem anular a validade da CIN?
Além do critério de idade, a validade da CIN pode ser comprometida por diversos fatores externos. O documento pode se tornar inválido caso haja:
- Alteração dos dados pessoais: Mudanças como nome, estado civil ou nacionalidade exigem um novo documento.
- Danificação física do documento: Danos que dificultem a leitura ou a confirmação de sua autenticidade podem invalidá-lo.
- Mudança no gesto gráfico da assinatura: Alterações notáveis na assinatura podem gerar dúvidas sobre a identidade.
- Mudanças nas características físicas: Alterações significativas que possam dificultar o reconhecimento do titular.
Essas precauções são necessárias para garantir que a autenticidade e a segurança do documento sejam mantidas. Elas evitam que potenciais fraudes ou enganos aconteçam devido a alterações não registradas formalmente.
Como obter a nova CIN?
A CIN pode ser requisitada por brasileiros de qualquer idade em postos de atendimento espalhados pelos 26 estados e no Distrito Federal.
Este processo é acessível tanto para residentes quanto para cidadãos que vivem no exterior, desde que sigam os procedimentos necessários em consulados.
Até dezembro do ano passado, mais de 17 milhões de brasileiros já haviam emitido a nova versão do RG.
Com a adoção da CIN, o governo federal espera que os processos de identificação no Brasil sejam mais eficazes, proporcionando maior segurança e padronização em todo o território nacional, facilitando a vida dos cidadãos e das instituições.