O trânsito brasileiro está prestes a passar por mudanças significativas com a possível aprovação do Projeto de Lei 1405/24, que propõe penalidades mais rigorosas para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas.
O Projeto de Lei 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para classificar determinadas ultrapassagens como infrações gravíssimas. Entre as mudanças propostas, destacam-se:
- Multa de R$ 3.000,00: Atualmente, o valor para ultrapassagens perigosas é inferior a este patamar. A proposta eleva consideravelmente a penalidade financeira para reforçar o caráter punitivo.
- Suspensão da CNH por 12 meses: O projeto prevê a suspensão imediata do direito de dirigir para os infratores, o que enfatiza a gravidade da conduta.
- Reincidência mais severa: Caso o motorista cometa a mesma infração após o cumprimento da suspensão, poderá enfrentar penalidades adicionais, como a cassação definitiva da habilitação.
Por que penalizar ultrapassagens perigosas com rigor?
As ultrapassagens perigosas estão entre as principais causas de colisões frontais, que possuem altas taxas de mortalidade. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), esse tipo de acidente é responsável por uma parcela significativa das mortes nas rodovias brasileiras.
O objetivo principal do projeto é dissuadir motoristas de realizar manobras arriscadas. Estudos indicam que penalidades financeiras severas, quando combinadas com restrições de direção, podem reduzir significativamente comportamentos imprudentes ao volante.
Países como Suécia e Noruega, conhecidos por seus baixos índices de acidentes de trânsito, aplicam penalidades financeiras expressivas e suspensões imediatas para infrações semelhantes. Os defensores do projeto acreditam que o Brasil pode seguir esse exemplo para alcançar um trânsito mais seguro.
Quais situações são consideradas ultrapassagens perigosas?
O projeto de lei detalha os casos específicos que seriam enquadrados como ultrapassagens perigosas, incluindo:
- Ultrapassagem em faixa contínua: Ignorar as demarcações de segurança na pista é uma das práticas mais arriscadas.
- Ultrapassagem em curvas ou aclives sem visibilidade: Essas manobras frequentemente resultam em colisões frontais.
- Forçar ultrapassagem em rodovias de mão dupla: Manobras que obrigam veículos do sentido contrário a saírem da pista seriam punidas severamente.
Próximos passos para a aprovação do Projeto
O Projeto de Lei 1405/24 ainda precisa passar por diversas etapas antes de entrar em vigor. O processo legislativo inclui:
- Análise pelas comissões: O projeto será discutido por comissões especializadas na Câmara dos Deputados, incluindo as de Transporte e Constituição e Justiça. Os pareceres favoráveis são essenciais para o avanço da proposta.
- Votação no Congresso Nacional: Após a aprovação nas comissões, o projeto será submetido à votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal. Caso seja aprovado em ambas as casas, segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, serão necessárias campanhas de conscientização para informar os motoristas sobre as novas regras e penalidades. O Denatran e os órgãos de trânsito estaduais terão papel crucial na divulgação e fiscalização.
A aprovação do Projeto de Lei 1405/24 pode impactar diretamente sua conduta no trânsito e sua carteira. Com penalidades mais rigorosas, os motoristas precisam estar ainda mais atentos às regras de ultrapassagem e evitar qualquer comportamento de risco.
Informar-se antecipadamente e adotar uma direção defensiva é essencial para evitar multas pesadas e a suspensão da habilitação.
