Não encontrou seu lote da Restituição do IRPF? Veja como entrar em contato com o e-CAC
A restituição do Imposto de Renda é um processo aguardado por muitos contribuintes no Brasil. Todos os anos, a Receita Federal libera lotes de restituição para aqueles que têm valores a receber após a declaração de suas rendas.
Recentemente, um novo lote de restituição foi liberado, beneficiando cerca de 268 mil contribuintes. É importante observar que, para ter direito à restituição, o contribuinte deve ter pago mais imposto do que o devido ao longo do ano fiscal anterior.
Neste caso, o montante excedente é devolvido pela Receita Federal. Este ano, muitos contribuintes com pendências no Fisco regularizaram sua situação para receber suas restituições.
Se a restituição não for depositada na conta informada, é recomendável que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências. A retificação da declaração pode ser feita para corrigir eventuais erros e esperar os próximos lotes de restituição.
Como consultar e receber a restituição do Imposto de Renda
Os contribuintes podem consultar o status de sua restituição no site da Receita Federal. A consulta é feita acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”.
É possível também realizar essa consulta pelo aplicativo da Receita Federal. Tais atualizações têm facilitado o acompanhamento das restituições, tornando o processo mais ágil e acessível.
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix registrada. Caso o pagamento não se concretize, por exemplo, se a conta bancária estiver desativada, os valores poderão ser resgatados no Banco do Brasil por até um ano.
Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?
Um fator que influencia a ordem de recebimento da restituição é a prioridade dada a determinados grupos de contribuintes. A Receita Federal determina categorias específicas que têm prioridade no recebimento da restituição.
Uma dessas categorias inclui contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua declaração. Desde 2023, tal informação tem garantido celeridade no recebimento.
Além disso, outras prioridades são estabelecidas pela lei. Contribuintes entre 60 e 79 anos, idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave, e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério também estão entre os que recebem primeiro.