O termo “direito do consumidor” é utilizado por milhões de pessoas, mas nem todas sabem quais são, efetivamente, esses direitos. É devido a isso que tantos cidadãos são lesados em suas transações e os cursos online gratuitos listados abaixo ensinam muito bem sobre isso.
Aliás, os empresários e profissionais do Direito também podem fazê-los para atualizar e ampliar seus conhecimentos.
Universidade Corporativa Unieducar
O curso gratuito de Direito do Consumidor ministrado pela Unieducar é de 4 horas totais; caso a pessoa deseje fazer mais módulos, precisará assinar o curso pago. No módulo gratuito, é ensinado:
- Conceitos de Consumidor e Fornecedor;
- Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor;
- Perguntas e Debates;
- Relação de Consumo e Mercado;
- Práticas Comerciais Abusivas;
- Defesa do Consumidor na Prática;
- E outros
No link https://unieducar.org.br/catalogo/curso-gratis/direito-do-consumidor-relacao-consumo-e-mercado-e-praticas-comerciais-abusivas, é só o interessado localizar o curso indicado como “Grátis” e clicar em “Matricular”.
Learncafe
O site tem mais de um curso de Direito do Consumidor e um deles é gratuito. Misturando material em vídeo e em texto, o curso trata das relações eletrônicas, mas os interessados só acessam seu conteúdo programático quando fazem login: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-consumidor-nas-relacoes-eletronicas#.
Prime Cursos
Apresentando 20 horas como carga horária, os seus temas são:
- O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor;
- Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos;
- Proteção Contratual do Consumidor;
- Origens e Finalidade;
- Princípios do Código de Defesa do Consumidor;
- Direitos Básicos do Consumidor
O curso de Direito do Consumidor da Prime está disponível em https://www.primecursos.com.br/direito-do-consumidor/ e não há pré-requisitos.
JurisWay
Esse site traz diversos esclarecimentos sobre o Direito e, inclusive, um curso a respeito do Direito do Trabalhador, que é gratuito. Os seus conteúdos são:
- Defesa do Consumidor em Juízo;
- Inversão do ônus da prova;
- Proteção à saúde e segurança dos consumidores;
- Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
- Práticas comerciais;
- Consumidor, fornecedor e relação de consumo;
- Direito de arrependimento do consumidor;
- A cobrança de dívidas;
- Garantia legal e garantia contratual
- Propaganda enganosa;
- E outros
Encontra-se o curso da JurisWay neste link:https://www.jurisway.org.br/cursos/default.asp?area=Direito_do_Consumidor.