Foi demitido após abril de 2020? Nova proposta do FGTS pode liberar seu saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar, a cada ano, uma parte do saldo disponível em sua conta do Fundo de Garantia. Criada em 2019, essa opção visa oferecer maior liberdade financeira aos trabalhadores, permitindo que eles utilizem parte do saldo enquanto ainda estão empregados.
Embora possibilite um acesso mais imediato a recursos, essa escolha tem suas implicações. Em caso de demissão sem justa causa, por exemplo, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário não pode sacar o saldo total, limitando-se apenas à multa rescisória.
Futuro do saque-aniversário no Congresso
Recentemente, um Projeto de Lei (PL) em discussão no Congresso Nacional propõe mudanças significativas para os brasileiros que optaram pelo saque-aniversário do FGTS.
A proposta visa permitir que trabalhadores demitidos sem justa causa tenham acesso completo ao saldo do fundo, além da multa rescisória. Caso aprovado, o PL pode representar uma defesa mais robusta dos direitos financeiros dos trabalhadores, particularmente em momentos de desemprego.
O saque-aniversário do FGTS é vantajoso?
A decisão de aderir ao saque-aniversário deve ser ponderada, levando em conta tanto as vantagens quanto as desvantagens. Especialistas apontam que, ao permitir saques anuais, o trabalhador pode ter dificuldade em acumular uma reserva substancial que é crucial em momentos como a perda do emprego.
Para trabalhadores com emprego estável, o saque-aniversário pode ser uma maneira prática de acessar recursos financeiros antecipadamente. No entanto, para aqueles em setores com alta instabilidade, manter a opção de saque-rescisão pode ser mais prudente, garantindo acesso completo ao saldo em caso de demissão.