Fim de mais um benefício social? Entenda tudo sobre o novo ‘vale-compra’ da Prefeitura
O recente anúncio da suspensão temporária dos pagamentos do programa Renda Cidadã causou preocupação entre as famílias de Areia Branca (RN), especialmente as mais vulneráveis.
A decisão, tomada pelo prefeito Manoel Cunha Neto, foi divulgada no Diário Oficial do Município, levantando questões sobre o futuro do programa que beneficiava mais de 600 moradores.
Desde sua criação em 2019 pela então prefeita Iraneide Rebouças, o programa visava combater a vulnerabilidade social e promover a distribuição de renda. A suspensão, motivada pela necessidade de revisar as diretrizes do programa, está prevista para durar cerca de dois meses, segundo o decreto municipal.
Quais foram os impactos do Renda Cidadã?
O Renda Cidadã se destacou por sua eficácia durante períodos críticos, como a pandemia de Covid-19, ao distribuir mais de R$ 904 mil em 2020. No total, até março de 2021, cerca de R$ 1,2 milhão foi investido no programa.
O programa não só fornecia assistência financeira, mas também buscava integrar a qualificação profissional dos munícipes, promovendo de forma abrangente a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região.
Por que o recadastramento é necessário?
Com a publicação do decreto, os beneficiários do programa foram chamados para um recadastramento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este procedimento visa alinhar os beneficiários aos novos critérios estabelecidos pela legislação vigente, garantindo que os recursos sejam destinados de maneira justa e eficiente.
O recadastramento também busca identificar possíveis irregularidades no sistema, além de assegurar que aqueles que realmente necessitam da assistência sejam atendidos de forma prioritária.
Como pode mudar a forma de concessão do benefício?
Informações extraoficiais sugerem que a Prefeitura de Areia Branca considera alterar o modelo de distribuição dos benefícios, substituindo o pagamento em dinheiro por um sistema de “vale-compra”. Este seria resgatado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados.
Se concretizada, essa alteração poderá impactar significativamente a autonomia financeira das famílias, restringindo o uso do benefício para compras específicas e condicionadas aos locais pré-determinados pela prefeitura.
Qual é o futuro do programa Renda Cidadã em Areia Branca?
O futuro do Renda Cidadã no município dependerá do resultado do recadastramento e das revisões programáticas propostas pela gestão atual. A administração municipal destacou a necessidade de alinhar o programa aos novos tempos e às demandas sociais emergentes.
Quaisquer que sejam as mudanças implementadas, será preciso manter o foco nas necessidades das famílias beneficiadas, priorizando estratégias que promovam a inclusão social e o fortalecimento econômico da comunidade.