Estava nos EUA e voltou ao Brasil? Governo pode liberar auxílio para deportados
A deputada Talíria Petrone, do PSol-RJ, apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que visa oferecer suporte financeiro a brasileiros deportados ou expulsos dos Estados Unidos. Este auxílio, denominado Bolsa Repatriados, é uma resposta às políticas imigratórias mais rígidas impostas pelas autoridades norte-americanas.
A proposta tem como objetivo central fornecer um apoio emergencial a esses cidadãos que, ao retornarem ao Brasil, se encontram em situação de vulnerabilidade. Sem poder trazer bens de valor ou ao menos tempo hábil para vender propriedades adquiridas no exterior, muitos enfrentam dificuldades para restabelecer suas vidas no país.
Como funcionaria a Bolsa Repatriados
O projeto de lei, identificado como PL 194/2025, sugere o pagamento equivalente a um salário mínimo por família durante um ano. A intenção é proporcionar um período de estabilidade para que essas famílias possam se reintegrar à sociedade brasileira.
Importante mencionar que o benefício exclui aqueles que foram repatriados por crimes reconhecidos pela legislação brasileira.
A deputada ressaltou que esse auxílio é essencial para que os deportados reconstruam suas vidas com dignidade e segurança, evitando a exposição a situações de precariedade.
Quem poderia solicitar o auxílio?
De acordo com a proposta, a Bolsa Repatriados seria disponibilizada apenas para os brasileiros deportados a partir de 20 de janeiro de 2025. O benefício contempla somente uma concessão por família, sendo atribuído ao responsável familiar indicado.
A assistência financeira seria financiada por diferentes fontes governamentais, entre elas:
- Orçamento anual da União;
- Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS);
- Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
- Fundo de Compensação Financeira Internacional.