Estado brasileiro corta inscritos no Bolsa Família e motivo principal para exclusão foi o padrão de consumo
O governo de Pernambuco realizou uma auditoria abrangente no cadastro de programas sociais, resultando em uma significativa redução no número de beneficiários. Esta ação foi motivada por um aumento inusitado de 22% no total de famílias beneficiadas em 2023.
A governadora Raquel Lyra e sua equipe tomaram medidas para garantir que as assistências estatais fossem destinadas às pessoas que realmente precisavam.
Utilizando a mesma lista do Bolsa Família federal, a redução de beneficiários foi orientada por cruzamentos de dados com registros de consumo e propriedade. Os resultados da fiscalização indicaram discrepâncias consideráveis entre os beneficiários, justificando a suspensão do pagamento para mais de meio milhão de famílias.
Como foi feita a auditoria no cadastro
A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) conduziram um meticuloso cruzamento de dados para verificar a autenticidade das informações dos beneficiários.
Entre os critérios utilizados, destacou-se o padrão de consumo, cruzando notas fiscais com o CPF dos beneficiários. Aqueles com despesas acima do que seria compatível com os valores recebidos do programa foram identificados e suspensos temporariamente.
- Padrão de consumo: Aspectos relacionados ao gasto incompatível com os benefícios recebidos foram cruciais nas suspensões.
- Propriedade de veículos: Propriedade de automóveis também foi uma base para a exclusão de 107 mil beneficiários.
- Vínculos empregatícios: Cadastro de funcionários municipais refletiu em cerca de 11 mil suspensões.
Resultados do procedimento
O processo resultou em uma economia significativa para o governo de Pernambuco, totalizando R$ 108 milhões para o ano de 2024. Em dois anos, a economia acumulada foi de R$ 165 milhões. Essa redução orçamentária permitiu ao governo do estado realocar recursos para outros programas sociais, como o “Mães de Pernambuco”.
Além do alívio financeiro, o estado retirou o 13º pagamento do Bolsa Família, mantendo o foco em programas tidos como mais eficientes no apoio social. O sucesso desta metodologia de auditoria foi reconhecido nacionalmente, premiando Pernambuco com o 1º lugar no Prêmio Tesouro de Finanças Públicas.