Dinheiro esquecido no FGTS: saiba quem poderá sacar e a partir de quando
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar uma medida provisória que promete mudar o cenário para muitos trabalhadores brasileiros.
A medida, que deve ser assinada na proxima sexta-feira, permitirá que aqueles demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP possam acessar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo que tenham optado pelo saque-aniversário.
Essa iniciativa do governo visa beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, liberando um total de R$ 12 bilhões.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os valores serão creditados automaticamente nas contas cadastradas no FGTS, divididos em duas etapas. Inicialmente, serão liberados até R$ 3 mil.
Caso o saldo do trabalhador seja superior a esse valor, o restante será disponibilizado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da medida provisória.
Impacto do saque-aniversário no FGTS
O saque-aniversário, uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, tem sido visto pelo governo como um desvio da finalidade original do fundo.
O FGTS foi criado para servir como uma reserva financeira em casos de demissão sem justa causa e para financiar projetos habitacionais. No entanto, a adesão ao saque-aniversário pode comprometer esses objetivos, segundo o governo federal.
Com o lançamento do e-consignado previsto para breve, o governo espera que a demanda pelo saque-aniversário diminua naturalmente. Essa redução pode mitigar o impacto político de uma possível extinção do programa, que foi uma criação do governo anterior.
A medida provisória atual é retroativa, liberando apenas o dinheiro já retido, sem contemplar usos futuros do saque-aniversário.