O Imposto de Renda é uma preocupação anual para muitos, e em 2024, a restituição se tornou mais observada pelos contribuintes. A restituição é o valor que a Receita Federal devolve aos cidadãos que pagaram mais impostos do que deviam no ano anterior. Ela ocorre de maio a setembro, sendo uma oportunidade para recuperar parte dos valores pagos.
Advogados tributários explicam que a restituição pode ser otimizada por meio de medidas previstas na legislação fiscal. Essas iniciativas são muitas vezes negligenciadas por falta de atenção ou desconhecimento dos contribuintes.
A primeira consideração ao buscar aumentar a restituição é a escolha entre o desconto simplificado e as deduções legais. Cada opção possui suas particularidades, impactando diretamente no valor final da restituição. Para muitos, optar pelas deduções legais pode trazer maior benefício financeiro.
Documentação precisa e detalhada é essencial. Gastos com saúde e educação, devidamente comprovados, são particularmente importantes. Em 2024, o limite para despesas educativas aumentou, ampliando as possibilidades de restituição. No entanto, é importante verificar quais despesas são de fato elegíveis.
Deduções permitidas pela Receita Federal
A inclusão de dependentes é uma estratégia eficaz para aumentar a restituição, pois permite abater um valor específico por dependente no cálculo do imposto devido. No entanto, regras específicas definem quem pode ser considerado um dependente, o que exige atenção para evitar complicações com o fisco.
As contribuições à previdência privada também são relevantes. Contribuições ao PGBL realizadas até o final de 2023 podem ser deduzidas na declaração de 2024, até um certo percentual dos rendimentos tributáveis. Isso pode gerar um adicional considerável na restituição.
Vale a pena declarar juntos ou separados?
A declaração conjunta é uma opção para casais, mas pode não ser sempre a mais vantajosa financeiramente. Quando ambos os cônjuges possuem rendimentos tributáveis, recomenda-se considerar declarações separadas. Isso porque cada um tem uma isenção individual, o que pode ser mais benéfico em termos de ajuste de rendimentos tributáveis.
Por outro lado, se um dos cônjuges não tiver renda tributável, a declaração conjunta pode ser vantajosa, especialmente se essa pessoa possui muitas despesas dedutíveis. A Receita Federal permite simulação prévia para verificar qual forma de declaração traz mais benefícios.