Desconto de quase R$ 50 na conta de luz é confirmado para quem teve este consumo
Em novembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia anunciou a aprovação de um repasse no valor de R$ 1,3 bilhão. Este montante, sancionado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), visa distribuir o saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu.
O cálculo desta distribuição baseia-se na Lei 10.438/2002 e no Decreto 11.027/2022. Os descontos serão de até R$ 49 nas contas de luz no mês de janeiro. Receberam o benefício todos os que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
O bônus Itaipu traz um alívio oportuno para a população. O repasse ajudará as famílias a enfrentar despesas sazonais comuns no início do ano, como IPTU, IPVA e materiais escolares.
A energia elétrica é um componente fundamental da cesta de produtos que compõem o índice de inflação no Brasil. A redução no valor da energia elétrica, como promovida pelo bônus Itaipu, impacta diretamente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2023, uma aplicação semelhante do bônus em julho resultou em uma diminuição de 3,89% nas faturas de energia, mostrando seu efeito positivo sobre a inflação.
Fatores que influenciam o custo da energia
Diversos fatores afetam o custo da energia elétrica no Brasil. Entre eles, a política de bandeiras tarifárias é um componente essencial. Desde dezembro, a bandeira tarifária verde está em vigor, resultando na ausência de cobranças adicionais nas contas de luz.
Decisões sobre o tipo de bandeira aplicada dependem de previsões climáticas e da disponibilidade de recursos hídricos, o que torna a previsão de manutenção da bandeira verde, pela Aneel, relevante para os consumidores.
O apoio governamental é crucial na moderação dos custos energéticos e no controle inflacionário. A distribuição do bônus Itaipu é um exemplo de como políticas governamentais podem impactar positivamente a economia doméstica e estabilizar o mercado financeiro.