Cresce desaprovação do governo Lula e pedidos de impeachment sobem; veja o mínimo necessário
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva está reunindo assinaturas para prosseguir com um pedido de impeachment contra o presidente. O motivo são as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Pé-de-Meia, iniciativa central do terceiro mandato de Lula.
O deputado Rodolfo Nogueira, autor do pedido, anunciou que já foram coletadas 92 assinaturas de apoio. A oposição alega que Lula cometeu um crime de responsabilidade fiscal, similar ao que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
Uma pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é reprovado por 49% dos eleitores e aprovado por 47% deles. É a primeira vez que a desaprovação supera, numericamente, a aprovação desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em fevereiro de 2023.
Base jurídica do pedido de impeachment
A tentativa de impeachment se ancora na suspeita de que Lula tenha realizado manobras fiscais conhecidas como “pedaladas”. Estes seriam atos de gestão não autorizados pelo orçamento federal para custear o programa Pé-de-Meia.
O Tribunal de Contas da União já havia suspendido um montante de R$ 6 bilhões do programa em questão. A decisão foi unânime entre os ministros do TCU, mas ainda não teve o mérito avaliado.
Como funciona o processo de impeachment
Após o protocolo do pedido, o presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de decidir se ele seguirá para análise formal. Para isso, é necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares.
Essa etapa inicial é crucial, pois sem o apoio necessário, o pedido não prosseguirá. Caso aceito, o Congresso deve estabelecer uma comissão especial para aprofundar as investigações.
Se o pedido for aceito, uma comissão é formada para analisar os detalhes do caso. Essa comissão precisa concluir seus trabalhos e submeter um relatório a ser votado pelo plenário da Câmara.
Se a comissão recomendar a continuidade do processo, o plenário vota sobre a abertura efetiva do processo de impeachment, sendo necessário ao menos 342 votos favoráveis.