Cesta básica mais leve: Imposto zero liberado no país; confira os alimentos afetados
O governo brasileiro deu um passo significativo na luta contra a fome com a aprovação do projeto que estabelece isenção fiscal para diversos alimentos essenciais. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida da Reforma Tributária visa garantir que alimentos da cesta básica alcancem preços mais acessíveis.
Esta ação faz parte de um esforço amplo promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que vê na redução dos impostos uma forma de fortalecer a segurança alimentar.
Dentre os principais produtos beneficiados pelo imposto zero, estão o arroz, o feijão e vários tipos de carne. Carnes bovinas, suínas, de aves e peixes foram incluídas, promovendo uma dieta mais equilibrada e acessível.
Os produtos lácteos, como leite, manteiga e queijos, também estão contemplados, ao lado de outros itens essenciais, como o café e o pão de sal. Além disso, todas as verduras, legumes, frutas, raízes e tubérculos estarão livres de tributos, tornando-se mais acessíveis para a população.
Impacto econômico e social da isenção tributária
A implementação da isenção tributária, porém, vai além de simplesmente baratear os alimentos. Espera-se que essa medida movimente o mercado de maneira positiva, permitindo que os consumidores tenham maior poder de compra e diminuindo significativamente a pressão sobre os orçamentos familiares.
Com a isenção prevista para entrar em vigor em 2027, esse intervalo até a implementação total permitirá que o governo, comerciantes e a população se adaptem às novas regras fiscais.
Além das vantagens para o consumidor, a Reforma Tributária dedica atenção especial à agricultura familiar. Este setor verá uma valorização por meio da isenção de tributos sobre insumos importantes como biofertilizantes e sementes.
Para as cooperativas e associações de negócios rurais, cuja receita anual não excede R$ 3,6 milhões, a isenção de impostos como o IVA é outro ponto positivo.