Carnaval 2025 será feriado nacional ou ponto facultativo? Confira a lista por cidade
O Carnaval de 2025 será celebrado entre os dias 1º e 5 de março. Tradicionalmente, é um período de festas e folias em várias regiões do Brasil. Entretanto, o status dos dias de carnaval em relação ao trabalho varia, sendo crucial saber onde é considerado feriado e onde apenas ponto facultativo.
Entre os dias 3 e 5 de março, o governo federal determinou ponto facultativo. Essa flexibilidade não vale para todos, pois depende da regulamentação de cada estado e município. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é reconhecida como feriado estadual desde 2008. Portanto, todas as cidades do estado são contempladas.
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo é uma dispensa de trabalho para funcionários públicos, sem impacto sobre suas remunerações. Isso, geralmente, ocorre em dias úteis próximos a feriados.
Contudo, no setor privado, a responsabilidade de dar folga aos funcionários recai inteiramente sobre os empregadores, não havendo obrigatoriedade como nos feriados oficiais. Para trabalhadores de empresas privadas, é necessário um acordo prévio com os empregadores em dias de ponto facultativo.
É possível negociar folgas durante o Carnaval?
Os acordos de trabalho são ferramentas legítimas para ajustar a dinâmica de folgas durante o Carnaval. Os empregadores podem exigir a compensação das horas não trabalhadas em outros dias ou utilizar o sistema de banco de horas.
Neste caso, as folgas podem ser convertidas em horas-débito, que devem ser compensadas dentro dos prazos preestabelecidos entre as partes.
Importante destacar que empregadores não podem deduzir do salário os dias não trabalhados sem que haja concordância. Em localidades onde a terça-feira de carnaval é feriado, como no Rio de Janeiro, é garantido aos trabalhadores que realizarem suas funções um pagamento em dobro ou uma folga compensatória.
O que acontece se o empregado faltar no Carnaval sem aviso?
Nos locais onde o Carnaval não equivale a feriado, a ausência não justificada de um trabalhador pode acarretar descontos no salário, incluindo férias, descansos semanais remunerados e até mesmo benefícios, como a cesta básica.
Se um funcionário faltar sem informar e for visto comemorando o carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências ou até uma demissão por justa causa, podem ser aplicadas.