Câmara de capital brasileira proíbe artistas que cantam este tipo de música em shows
O Projeto de Lei denominado “anti-Oruam” iniciou sua tramitação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, fruto de uma proposta apresentada pelos vereadores Talita Galhardo e Pedro Duarte.
O objetivo central deste projeto é impedir que a administração pública municipal contrate artistas que promovam a apologia ao crime durante suas apresentações, especialmente em eventos que tenham a presença do público infanto-juvenil.
A proposta de lei especifica que qualquer contratado que descumprir essa norma terá o contrato imediatamente rescindido, além de ser multado em valor igual ao negociado inicialmente.
Os recursos arrecadados com as multas seriam direcionados ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
A proibição proposta pelo “Projeto de Lei Anti-Oruam” levanta um debate significativo sobre a liberdade de expressão e os limites da arte. Ao restringir contratações baseadas no conteúdo das apresentações artísticas, a proposta gera discussões sobre como equilibrar os direitos culturais e a proteção de jovens de influências consideradas nocivas.
Essa discussão não se limita ao Rio de Janeiro. Iniciativas semelhantes já surgiram em outros locais, como a Câmara Municipal de São Paulo, que também debateu projetos com objetivos parecidos. Além disso, em escala nacional, o deputado federal Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei semelhante no Congresso Federal, com apoio de outros parlamentares.
Reação da comunidade artística
O cantor Oruam, cujo nome civil é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, se tornou símbolo central desse debate. Conhecido no cenário do trap nacional, Oruam argumenta que a proposta de lei não afeta apenas ele, mas toda a comunidade de músicos do gênero.
“Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap, coincidentemente o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso, virei pauta política, mas o que vocês não entendem que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”, escreveu.