Auxílio-doença: veja as enfermidades que garantem o auxílio do INSS em 2025
No final de 2023, o Ministério da Saúde realizou importantes modificações na lista de doenças que permitem a isenção de carência para o Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Com foco em conscientizar a população sobre a saúde mental, a atualização incluiu novos transtornos mentais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Juntamente com doenças já reconhecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como graves e que oferecem isenção de carência, a lista agora inclui transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2023, passam a ser consideradas as seguintes doenças:
- síndrome de burnout;
- ansiedade;
- depressão;
- tentativa de suicídio.
Para acessar o Benefício por Incapacidade Temporária, o trabalhador deve atender a dois principais requisitos: ter a carência exigida de 12 meses de contribuição ao INSS e comprovar incapacidade por meio de perícia médica.
No entanto, para doenças relacionadas ao trabalho ou enfermidades graves, essas exigências são flexibilizadas, permitindo o benefício sem o cumprimento do período de carência:
- Doenças adquiridos no trabalho, ou devido ao trabalho;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave.
Como pedir o Benefício por Incapacidade Temporária
O Benefício por Incapacidade Temporária, também conhecido como auxílio-doença, pode ser solicitado:
- Pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Ligando para a Central de Atendimento 135
- Em algumas agências dos Correios
Proteção após o retorno ao trabalho
Após usufruir do benefício, o trabalhador ainda conta com uma proteção adicional: a estabilidade no emprego por 12 meses a partir do retorno. Isso significa que ele não pode ser demitido sem justa causa durante esse período, proporcionando segurança e tranquilidade enquanto se reintegra ao ambiente de trabalho.
Essa estabilidade funciona como um incentivo para que os trabalhadores busquem ajuda e cuidado sem temerem perder seu emprego após o afastamento.