Aprovado! Confira o exame que todo motorista será obrigado a fazer em 2025
No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas em um futuro próximo. A aprovação do Projeto de Lei 4111/23 na Câmara dos Deputados e no Senado aponta para a inclusão de novos exames obrigatórios no processo de revalidação do documento. O objetivo central é introduzir uma avaliação psicológica no protocolo de renovação, que hoje se limita a um exame de aptidão física.
Para os motoristas das categorias A e B, a principal novidade do projeto de lei é a instituição do exame psicotécnico como parte do processo de renovação da CNH. Atualmente, esse tipo de avaliação é exigido apenas na emissão da primeira CNH e para aqueles que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.
Exames obrigatórios para categorias de habilitação C, D e E
Embora o Projeto de Lei 4111/23 não detalhe explicitamente como as mudanças impactariam as categorias de habilitação C, D e E, a expectativa é de que a exigência do exame psicotécnico também se aplique a esses condutores.
Atualmente, para renovar a CNH nessas categorias, é necessário realizar um exame médico com um oftalmologista e passar por exames toxicológicos periódicos.
Por que incluir um exame psicotécnico na renovação da CNH?
O argumento central a favor da inclusão do exame psicotécnico na renovação da CNH é o aumento das ocorrências de conflitos e acidentes no trânsito, frequentemente associados a fatores psicológicos do condutor.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ressalta a importância desse tipo de avaliação para evitar comportamentos agressivos ao volante, que podem resultar em tragédias.
Se sancionado, o Projeto de Lei 4111/23 alterará as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando os requisitos para a renovação da CNH. Assim, além dos exames médicos já previstos, todos os motoristas seriam submetidos também a uma análise de sua condição mental durante a revalidação de suas habilitações.