Aposentados terão cadastro revisados em breve: veja quem será avaliado

A revisão das aposentadorias por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é uma medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinada a otimizar o uso dos recursos públicos. 

Para este ano, está prevista uma nova rodada de revisões que deve afetar aproximadamente 802 mil aposentadorias. A expectativa é de que este procedimento tenha início em março.

Esta revisão faz parte de uma iniciativa do governo federal para economizar recursos, com a meta de reduzir R$ 10 bilhões em despesas associadas a benefícios considerados indevidos. 

Como será feita a convocação dos aposentados?

Os segurados devem observar os diversos canais através dos quais poderão ser chamados para a revisão pericial. A abordagem para convocação pode incluir:

• Comunicação por meio da rede bancária, no momento do saque do benefício mensal;
• Notificações pelo aplicativo ou site Meu INSS;
• Envio de cartas;
• Mensagens de SMS;
• Publicações de edital no Diário Oficial da União (DOU).

Quem é obrigado a participar da perícia?

Os beneficiários que não passaram por uma perícia médica nos últimos 24 meses serão os principais alvos desta revisão. 

Conforme regulam as normas previdenciárias, aposentadorias por incapacidade precisam ser reavaliadas a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos. 

A obrigatoriedade de comparecimento à perícia existe exatamente para verificar a continuidade da incapacidade que justifique o benefício.

Quais consequências podem advir da revisão?

Segurados que não conseguirem comprovar a continuidade da incapacidade que os afasta de suas atividades laborativas podem sofrer cortes no benefício. 

Isso ressalta a importância de apresentar documentos e provas pertinentes durante a perícia. Para aqueles cujo benefício for suspenso, há a possibilidade de contestar a decisão, seja através de um recurso no próprio INSS ou acionando a Justiça. Neste contexto, é imprescindível ter toda a documentação em ordem para fundamentar a reivindicação de manutenção do benefício.

Como se preparar para a revisão?

Para garantir que o processo ocorra de forma tranquila e sem transtornos, os beneficiários devem verificar regularmente as plataformas de comunicação mencionadas e preparar a documentação médica atualizada. 

A apresentação de laudos, exames e relatórios que atestem a condição de saúde do segurado é fundamental na hora da perícia. 

Ademais, estar bem informado sobre o processo e os critérios utilizados pelo INSS pode ser um diferencial importante para se antecipar a qualquer eventualidade.