A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional traz promessas de mudanças no sistema de arrecadação de impostos no Brasil, com impactos diretos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Caso aprovada, a reforma poderá alterar significativamente os critérios de cálculo do imposto, mirando em veículos de luxo, os mais poluentes e até em novos tipos de bens, como aeronaves e embarcações.
O que é a Reforma Tributária e como ela impacta o IPVA?
A Reforma Tributária busca simplificar o sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais complexos do mundo, e promover maior equidade fiscal. Dentro desse contexto, o IPVA está no centro das discussões, com a possibilidade de:
- Mudança nos critérios de tributação, que podem incluir valor de mercado, impacto ambiental e até a finalidade do veículo.
- Ampliação da base de arrecadação, incluindo bens hoje isentos, como aeronaves e embarcações particulares.
Atualmente, a alíquota do IPVA varia de 0% a 4%, dependendo do estado e do tipo de veículo. A nova proposta, no entanto, pretende diversificar ainda mais as faixas de cobrança, podendo atingir proprietários de veículos de maior valor e maior impacto ambiental.
Mudanças previstas no IPVA com a Reforma Tributária
Veículos de luxo sob nova tributação: Veículos como helicópteros, jatos particulares, iates e jet skis podem passar a ser tributados pelo IPVA, o que representará uma mudança no sistema atual.
- Motivação: Corrigir desigualdades, ampliando a base de contribuintes e eliminando isenções que beneficiam setores mais abastados.
- Exceções: Aeronaves agrícolas e embarcações para transporte ou pesca poderão ser isentas, devido ao papel estratégico na economia.
Impacto ambiental em foco: A sustentabilidade também será um critério relevante. Carros antigos e com motores potentes, que emitem mais poluentes, terão alíquotas mais altas.
- Benefícios para veículos elétricos e híbridos: A proposta prevê alíquotas reduzidas ou até isenção total para modelos com baixa emissão de carbono.
- Impacto na frota antiga: Veículos mais baratos, mas com maior impacto ambiental, podem se tornar mais caros de manter, prejudicando famílias de baixa renda.
Como será calculado o IPVA após a Reforma?
O novo modelo poderá combinar até quatro critérios principais:
- Tipo de veículo: Carros populares, motocicletas, caminhões e veículos de luxo terão alíquotas diferenciadas.
- Valor de mercado: Veículos mais caros pagarão proporcionalmente mais imposto.
- Uso do veículo: Veículos comerciais podem ter alíquotas reduzidas, considerando seu papel econômico.
- Impacto ambiental: Carros eficientes energeticamente e com baixa emissão de carbono pagarão menos.
A “lista do terror” dos veículos que terão alta no IPVA em 2025 será, ao mesmo tempo, um alerta e uma oportunidade de repensar o impacto econômico e ambiental da frota brasileira. A reforma promete ser um marco para a tributação no país, mas seus desdobramentos exigem atenção e planejamento.
