O Ministério da Educação divulgou recentemente o regulamento e as datas de pagamento do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Este programa governamental tem como objetivo oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio, visando reduzir a evasão escolar e promover a igualdade no acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.
O Pé-de-Meia proporciona incentivos monetários a alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas, com pagamentos distribuídos ao longo do ano letivo.
Os estudantes beneficiados recebem auxílios em diferentes etapas, incluindo um valor inicial pela matrícula, parcelas mensais por frequência escolar, e bônus por conclusão do curso e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a certos requisitos, como ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado na rede pública de ensino, ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, é necessário possuir CPF, efetuar a matrícula no começo do ano letivo, garantir uma frequência escolar mínima de 80% da carga horária e comparecer às avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Como funciona o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi cuidadosamente estruturado para atender às necessidades dos estudantes em momentos cruciais do ano escolar. O programa oferece:
- Incentivo de matrícula: R$ 200 depositados no início do ano letivo.
- Incentivo por frequência: R$ 1.600 distribuídos em nove parcelas ao longo do ano.
- Bônus de conclusão: R$ 1.000 concedidos pela aprovação ao final do ano letivo.
- Bônus do Enem: R$ 200 para os estudantes que realizarem o exame no último ano do ensino médio.
Esses incentivos são fundamentais para motivar os alunos a se manterem focados em seus estudos, desde o início até a conclusão do ensino médio e participação no Enem.
Calendário de pagamentos para 2025
O Ministério da Educação estabeleceu um cronograma detalhado para os pagamentos do Pé-de-Meia em 2025.
Incentivo de matrícula
O primeiro pagamento, referente ao incentivo de matrícula no valor de R$ 200, será efetuado entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
Incentivo de frequência
As nove parcelas do incentivo de frequência, totalizando R$ 1.600, serão pagas conforme o seguinte calendário:
- 23 a 30 de abril de 2025
- 26 de maio a 2 de junho de 2025
- 23 a 30 de junho de 2025
- 21 a 28 de julho de 2025
- 22 a 29 de setembro de 2025
- 20 a 27 de outubro de 2025
- 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
- 22 a 30 de dezembro de 2025
- 2 a 9 de fevereiro de 2026