Estado brasileiro abre 1,6 mil vagas para quem deseja tirar carteira de motorista de GRAÇA
O Estado do Amapá lançou um programa inovador chamado “Habilita Amapá”, que visa oferecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas de baixa renda.
Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), o programa busca promover a inclusão social e criar novas oportunidades de emprego para a população mais vulnerável.
A iniciativa foi sancionada pelo governador Clécio Luís em dezembro de 2024 e pretende beneficiar cerca de 1,6 mil pessoas com a possibilidade de obtenção da CNH nas categorias “A” (motocicleta) ou “B” (carro).
O edital com os detalhes sobre as inscrições será publicado nos próximos meses. A obtenção da primeira CNH é vista como um passo importante para os jovens, pois pode abrir portas para o mercado de trabalho e proporcionar maior mobilidade.
Modalidades do “Habilita Amapá”
O programa “Habilita Amapá” está estruturado em dois eixos principais para atender diferentes perfis da população:
- Tucuju Habilitado: Destinado a adultos entre 18 e 65 anos que estejam economicamente ativos e em situação de baixa renda. Para esta modalidade, não é exigido que o candidato tenha completado o ensino médio.
- Jovem Motora: Focado em jovens de 18 a 29 anos que tenham concluído o ensino médio e possuam baixa renda familiar.
Critérios de participação no programa
Para se candidatar ao “Habilita Amapá”, é necessário que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, deve apresentar documentos como Carteira de Identidade, CPF, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (emitida pelo TJAP e TRF1) e Certidão de quitação eleitoral.
O programa também reserva 10% das vagas para grupos prioritários, incluindo mulheres (com prioridade para vítimas de violência doméstica), pessoas pardas e pretas, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de conjuntos habitacionais.