Ovo caro e ainda com data de validade? Governo se pronuncia em meio à polêmica

O Ministério da Agricultura do Brasil decidiu revogar uma portaria que exigia a marcação da data de validade diretamente na casca dos ovos. A norma, que estava prevista para entrar em vigor no início de março de 2025, gerou uma série de reações contrárias tanto do setor produtivo quanto da sociedade civil.

A decisão de suspensão foi publicada no Diário Oficial da União.

Críticos da norma argumentaram que a exigência poderia aumentar os custos de produção, especialmente para pequenos produtores, que poderiam enfrentar dificuldades para se adaptar à nova regulamentação. 

Este aumento de custos ocorre em um contexto de alta nos preços dos ovos, impulsionada por fatores como a proximidade da quaresma e a gripe aviária nos Estados Unidos, que afetou a produção americana e aumentou as exportações brasileiras.

Por que a marcação de validade na casca dos ovos gerou polêmica?

A proposta de marcar a validade na casca dos ovos, embora comum em muitos países, gerou polêmica no Brasil devido ao impacto econômico que poderia ter sobre pequenos produtores. A tecnologia necessária para implementar essa marcação pode ser cara, e muitos pequenos produtores não teriam condições de arcar com esses custos adicionais.

Além disso, a medida foi vista como um possível obstáculo à liberdade econômica, levando a bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados a propor um decreto legislativo para suspender a portaria.

Como o governo está lidando com a situação

Em resposta às críticas, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, prometeu flexibilizar a medida para pequenos produtores, garantindo que eles possam continuar operando enquanto se adaptam gradualmente à nova exigência.

A suspensão da portaria visa promover uma nova rodada de discussões com o setor produtivo e a sociedade civil, buscando uma solução que equilibre a necessidade de garantir a qualidade dos produtos com a viabilidade econômica para todos os produtores.