A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais.
No Brasil, essa modalidade de aposentadoria não exige uma idade mínima, o que significa que qualquer pessoa, independentemente da idade, pode solicitar o benefício caso se encontre incapacitada de forma permanente para o trabalho.
As doenças de coluna são uma das principais causas de incapacidade laboral. No entanto, para que justifiquem a aposentadoria por invalidez, é necessário que a condição seja grave o suficiente para impedir o trabalhador de exercer qualquer atividade. Exemplos incluem hérnia de disco em estágio avançado, espondilite anquilosante e escoliose severa.
Requisitos para a aposentadoria por invalidez
Para se aposentar por invalidez, o trabalhador deve cumprir dois requisitos principais: ter realizado um número mínimo de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estar em uma condição de saúde que o impeça de retornar ao trabalho por tempo indeterminado.
O número mínimo de contribuições exigido é de 12 meses, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, onde essa carência pode ser dispensada.
Além disso, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que irá comprovar a invalidez permanente do trabalhador. Apenas a presença de uma doença, como as relacionadas à coluna, não garante o benefício.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS pode ser iniciado de forma online, através do aplicativo Meu INSS. O trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo Meu INSS e fazer login.
- Na aba “Do que você precisa?”, digitar “Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Escolher a opção que mais se adequa ao seu caso.
- Preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários.
- Aguardar o agendamento da perícia médica do INSS.
Após a perícia, o INSS avaliará a documentação e a condição de saúde do trabalhador para decidir sobre a concessão do benefício.