Escala 6×1 chegou ao fim? Deputada protocola PEC; veja o andamento
Uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi protocolada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de modificar a jornada de trabalho no Brasil. A iniciativa, liderada pela deputada Erika Hilton, busca alterar a atual escala de trabalho de 6 dias seguidos por 1 de descanso, conhecida como 6×1.
A proposta ganhou força após um movimento significativo nas redes sociais, que resultou em um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas.
Erika Hilton conseguiu o apoio de 209 deputados, superando o mínimo necessário de 171 assinaturas para apresentar uma PEC na Câmara. A proposta visa alterar a Constituição para garantir uma jornada de trabalho mais equilibrada, tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais.
Esta não é a primeira tentativa de modificar a escala de trabalho, já que uma proposta semelhante foi anteriormente arquivada pela Câmara.
Mudanças propostas na jornada de trabalho
A PEC apresentada por Erika Hilton propõe estabelecer uma jornada de trabalho que não exceda 8 horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias por semana. Essa mudança busca proporcionar um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de atender a uma demanda crescente por condições de trabalho mais saudáveis.
De acordo com o texto da proposta, as alterações entrariam em vigor 360 dias após a promulgação da PEC, caso seja aprovada. Essa medida visa dar tempo para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras, garantindo uma transição suave para o novo modelo de jornada.
Papel do Ministério do Trabalho na discussão da PEC
O Ministério do Trabalho tem acompanhado de perto o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério afirmou que considera a redução da jornada “plenamente possível e saudável”.
No entanto, ressaltou que a questão deve ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados, indicando que a negociação entre as partes envolvidas é fundamental para a implementação das mudanças propostas.
Com o apoio necessário para ser discutida, a PEC agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Durante esse processo, a proposta será debatida e poderá sofrer alterações antes de ser votada no plenário. Caso aprovada, a PEC será encaminhada ao Senado para nova apreciação.