O auxílio-doença, agora conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.
Ele é destinado a trabalhadores que precisam se afastar temporariamente de suas funções devido a problemas de saúde ou acidentes que os incapacitam para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Este benefício é acessível a diferentes categorias de trabalhadores, incluindo aqueles com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativos e microempreendedores individuais (MEIs). Para ter direito ao auxílio, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pela Previdência Social.
Em 2025, novas regras foram implementadas para tornar o processo mais rigoroso e evitar fraudes.
Novas regras para o auxílio-doença em 2025
Nos últimos anos, o INSS tem introduzido mudanças para melhorar a concessão do auxílio-doença. Em 2025, algumas dessas alterações já estão em vigor, enquanto outras ainda estão sendo discutidas. As novas regras impactam diretamente os segurados, exigindo maior atenção durante a solicitação e renovação do benefício.
Uma das principais mudanças é a implementação da perícia médica digital. Com o sistema Atestmed, é possível conceder o benefício apenas com a apresentação de um atestado médico, desde que o afastamento não ultrapasse 180 dias. No entanto, o INSS está considerando reduzir esse prazo para 60 ou 90 dias, o que exigiria novas perícias para a renovação do benefício.
Como funciona a prorrogação do benefício
Outra mudança significativa refere-se à prorrogação do auxílio-doença. Anteriormente, o segurado podia solicitar a extensão do benefício caso ainda não estivesse apto a retornar ao trabalho, sem a necessidade de uma nova perícia imediata.
Agora, a prorrogação automática só ocorre se o tempo de espera para a perícia for superior a 30 dias. Caso contrário, o segurado deverá passar por uma nova avaliação antes do término do auxílio.
Para garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente precisa, o INSS tem investido em tecnologias para cruzamento de dados e identificação de inconsistências nos pedidos. Isso inclui uma análise mais rigorosa dos atestados médicos, evitando concessões indevidas e assegurando que os recursos da Previdência Social sejam utilizados de forma correta.