O saque-aniversário é uma modalidade introduzida no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores brasileiros retirarem anualmente uma porcentagem de seu saldo no mês de aniversário.
Este mecanismo foi criado para proporcionar maior flexibilidade e acessibilidade ao dinheiro do FGTS, permitindo que os trabalhadores planejem melhor suas finanças ao longo do ano.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário traz algumas vantagens. Entre elas, destaca-se a possibilidade de acesso a parte dos recursos do FGTS de maneira planejada. Isso pode ajudar no pagamento de dívidas, em investimentos pessoais ou até mesmo em despesas cotidianas.
Essa autonomia financeira tem atraído aproximadamente 32,7 milhões de brasileiros para esta escolha.
No entanto, a principal desvantagem é a perda do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. Este aspecto gera um debate contínuo, pois, apesar das vantagens de curto prazo, pode colocar os trabalhadores em uma situação financeira delicada se ocorrer um desligamento inesperado da empresa.
Futuro do saque-aniversário
Recentemente, o futuro do saque-aniversário foi tema de discussão no governo do presidente Lula, que considerou propor sua eliminação. Essa medida, contudo, ainda não foi finalizada, já que envolve considerações complexas sobre o equilíbrio entre oferecer liquidez imediata aos trabalhadores e preservar os programas habitacionais financiados pelo FGTS.
O governo enfrenta desafios significativos, como a resistência de algumas alas políticas e a necessidade de alinhar a proposta às prioridades nacionais. Além disso, a continuidade do saque-aniversário tem implicações no orçamento doméstico de muitos cidadãos que dependem dessa modalidade para cobrir despesas emergenciais.