Tem alguma dívida em atraso? Novo projeto permite a retirada do FGTS nesses casos
O deputado Sargento Portugal apresentou uma proposta inovadora para usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como ferramenta na quitação de dívidas em atraso.
O principal objetivo da proposta é fornecer uma alternativa aos trabalhadores para superar a inadimplência e recuperar seu acesso ao mercado de crédito.
O projeto possibilita que os recursos do FGTS sejam empregados na quitação total ou parcial de dívidas, mediante apresentação dos comprovantes de negativação ou protesto. É necessário confirmar a quitação junto ao órgão gestor do FGTS em até trinta dias após o saque.
A iniciativa propõe a utilização do FGTS como uma forma de reduzir a inadimplência e, consequentemente, estimular a economia. Espera-se que os trabalhadores, ao quitarem suas dívidas, possam reintegrar-se ao mercado de crédito mais rapidamente.
O deputado Sargento Portugal afirmou que o projeto propõe uma ferramenta eficaz para trabalhar contra o superendividamento. Segundo ele, é essencial que existam mecanismos capazes de reverter a situação financeira dos cidadãos”.
Cenário atual de endividamento no Brasil
Dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em novembro de 2023 revelaram que 77% das famílias brasileiras estavam endividadas. Projeções indicam que, sem a adoção de medidas impactantes, o problema do superendividamento tende a se perpetuar, afetando negativamente o cenário econômico do Brasil.
O Deputado Sargento Portugal acredita que, ao proporcionar alívio financeiro aos trabalhadores, o projeto não só ajudará a melhorar o ambiente de negócios no país, mas também contribuirá para uma economia mais saudável e estável.