Brasileiros com 15 anos de contribuição ao INSS comemoram aposentadoria; veja

No Brasil, a aposentadoria é um direito dos trabalhadores que atingem um determinado tempo de contribuição e idade mínima. Para muitos, basta completar 15 anos de contribuição para se afastar permanentemente do trabalho.

Este é um processo que envolve o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a idade do trabalhador. No entanto, alguns trabalhadores podem se aposentar mais cedo através da aposentadoria especial, destinada a ocupações de risco.

A aposentadoria especial é concedida àqueles que trabalham em condições insalubres ou perigosas. Enquanto a maior parte dos brasileiros precisa de pelo menos 180 contribuições mensais, ou seja, 15 anos de contribuição, trabalhadores em ocupações de risco têm a possibilidade de se aposentar com 15 anos trabalhados, se comparado a outras modalidades de aposentadoria.

As regras para a aposentadoria especial variam dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir com o INSS.

Regras de transição para a aposentadoria especial

Para os trabalhadores que iniciaram suas contribuições antes da reforma da Previdência, as regras de transição estabelecem que:

• É necessário alcançar 15 anos de atividade especial e acumular 66 pontos para profissões de alto risco.

Os pontos são calculados pela soma da idade do trabalhador e o tempo de atividade em condições de risco. Esta fórmula foi criada para suavizar a transição entre as mudanças de regras, permitindo que trabalhadores próximos aos requisitos anteriores ainda consigam se aposentar.

Exigências pós-reforma

Para aqueles que começaram a contribuir após a reforma de novembro de 2019, os requisitos são diferentes. Nestes casos, torna-se necessário não só o tempo de contribuição em atividades de risco, mas também a idade mínima de 55 anos para quem exerce atividades de alto risco.

Estas mudanças visam ajustar o sistema de aposentadoria brasileiro, reduzindo os impactos financeiros e equilibrando o tempo de benefício dos aposentados em relação à expectativa de vida.

Profissões elegíveis para aposentadoria especial

Existem várias profissões que são consideradas de alto risco e, portanto, qualificam-se para a aposentadoria especial. Algumas dessas profissões incluem:

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavoqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.