O microempreendedor individual (MEI) é uma modalidade empresarial que oferece vantagens simplificadas para quem deseja empreender com um negócio pequeno. No entanto, muitos empreendedores se questionam sobre a possibilidade de contratar estagiários.
A figura do MEI permite a contratação de um único funcionário com carteira assinada. Contudo, o formato do MEI é flexível o bastante para incluir estagiários em suas operações.
As atividades de estágio são reguladas pela Lei de Estágio (nº 11.788/2008), que define o estágio como uma experiência prática em um ambiente de trabalho supervisionado, alinhada ao aprendizado acadêmico do estudante.
Vantagens de contratar estagiários
Para o MEI, a contratação de um estagiário pode ser uma alternativa interessante por diversos motivos. Primeiramente, o custo é inferior ao de um funcionário contratado pela CLT, uma vez que a remuneração do estagiário e benefícios, como vale-transporte ou auxílio-alimentação, são negociáveis e não se enquadram no regime tradicional de contratação.
Além disso, os estagiários trazem um frescor de novidades e métodos recentemente ensinados nas instituições educacionais, contribuindo para a inovação e a adaptabilidade do empreendimento. Muitas vezes, o estágio é obrigatório no curso do estudante, o que garante que ele venha com uma base teórica forte e pronto para aplicar seus conhecimentos na prática.
Como o MEI pode iniciar o processo de contratação de estagiário
O processo para contratar um estagiário como MEI envolve algumas etapas específicas. Primeiramente, é necessário firmar um termo de compromisso entre a empresa, o estudante e a instituição de ensino. Este documento deve detalhar as atividades que o estagiário realizará, o horário de trabalho, a duração do estágio e as condições de remuneração, quando aplicável.
Além do termo de compromisso, é essencial assegurar que as atividades do estagiário estejam alinhadas com seu curso e seus objetivos de aprendizagem. O acompanhamento e a supervisão são obrigatórios, e devem ser feitos por alguém com formação ou experiência na área onde o estágio está sendo realizado.