Volta às aulas: afinal, posso levar o celular para a escola? MEC esclarece
O retorno às aulas este ano trouxe uma mudança significativa: a proibição do uso de celulares nas escolas de todo o país. Esta mudança decorre da Lei nº 15.100, sancionada em 13 de janeiro de 2025, que tem como foco garantir um ambiente escolar mais saudável e focado na aprendizagem.
O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma cartilha para orientar tanto escolas públicas quanto privadas acerca da aplicação dessa nova regulação.
A proibição tem como objetivo principal a promoção da saúde física, mental e emocional de crianças e adolescentes. Assim, estar ciente das novas regras antes do início do ano letivo é crucial para pais, alunos e educadores, a fim de preparar todos para essa transição.
Diretrizes para o uso de celulares nas escolas
Segundo a cartilha do MEC, a proibição não se limita apenas aos celulares, mas abrange todos os dispositivos eletrônicos portáteis. Estes estarão proibidos em situações como:
- Durante as aulas;
- Nos recreios;
- Nos intervalos entre as aulas.
No entanto, o uso dos dispositivos pode ser permitido nos casos de:
- Fins pedagógicos, sob autorização de educadores;
- Inclusão e acessibilidade;
- Condições de saúde específicas dos estudantes;
- Necessidade de assegurar direitos fundamentais.
Por que é necessário restringir os celulares nas escolas?
Sob a perspectiva da cartilha do MEC, a razão dessa restrição está baseada em estudos que apontam impactos negativos associados ao simples fato de se ter um celular próximo durante o aprendizado. Dentre os principais problemas identificados, estão:
- Distração, levando a uma diminuição do foco e da aprendizagem;
- Impactos nas interações sociais devido ao uso excessivo;
- Risco de vício no ambiente virtual;
- Efeitos prejudiciais à saúde física e mental;
- Exposição a conteúdos impróprios.
Comunicação entre estudantes e responsáveis
O MEC sugere que as escolas incentivem estratégias para minimizar a comunicação durante o período escolar. Sugestões incluem:
- Estabelecer horários e locais de encontro para entrada e saída;
- Manter contatos de urgência atualizados entre estudantes e suas famílias.
Em situações de emergência, os alunos poderão usar seus celulares. As escolas são instruídas a desenvolver planos que permitam acesso aos dispositivos nesses casos específicos.