“Taxa da blusinha”: produtos Shein e Shopee vão ficar mais caros a partir de abril; confira
No ano passado, houve uma mudança significativa nas compras em e-commerces internacionais, como a Shein e Shoppe, pelos brasileiros.
A Secretaria da Receita Federal apontou uma queda de 11% no número de encomendas internacionais, totalizando 187,12 milhões de mercadorias adquiridas no exterior, em comparação com 209,58 milhões em 2023.
Apesar da redução no volume de remessas, houve um expressivo aumento na arrecadação do imposto de importação. Em 2024, o governo brasileiro arrecadou R$ 2,98 bilhões, o que representa um aumento de 40,7% em relação ao ano anterior.
Esse crescimento na arrecadação foi influenciado pela implementação de novas políticas fiscais, incluindo a controversa “taxa da blusinha” e variações no valor do dólar, que impactaram os custos de importação.
Remessa Conforme e “taxa da blusinha”
O Remessa Conforme, programa introduzido em 2023, tem como principal objetivo regulamentar as importações de mercadorias realizadas por consumidores brasileiros.
Entre as medidas implementadas, destaca-se a “taxa da blusinha”, que adiciona uma carga tributária de 20% sobre remessas internacionais. Essa política fiscal foi uma resposta direta à necessidade de aumentar a arrecadação e equacionar as contas públicas, tendo como meta um incremento de R$ 700 milhões em 2024.
No entanto, a Shein explicou que a carga tributária efetiva sobre compras internacionais de até US$ 50 já alcançou 44,5%, previsivelmente crescendo para 50% em 2025 com o aumento do ICMS estadual.
Como a alta do dólar e o ICMS impactam o comércio internacional?
A forte valorização do dólar tem sido outro fator preponderante no aumento dos preços das importações. Em 2024, o valor das importações através de remessas internacionais atingiu R$ 16,6 bilhões, em contraste com R$ 6,4 bilhões registrados no ano anterior.
Este aumento pode ser atribuído não apenas à quantidade de compras, mas também ao efeito cambial, que encarece os produtos adquiridos fora do país. Além disso, a elevação do ICMS sobre as mercadorias importadas, prevista para abril deste ano, tem gerado preocupações entre empresas e consumidores.
Tanto a Shein quanto a AliExpress expressaram insatisfação com a medida, citando que ela transfere o ônus tributário de forma injusta para os consumidores, especialmente os de classes sociais mais baixas, que constituem a maioria dos clientes desses marketplaces no Brasil.
Isonomia tributária
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou que as medidas de aumento tributário fazem parte de um esforço para alcançar isonomia tributária entre produtos nacionais e importados. (via: G1)
Produtos nacionais estão sujeitos a cargas tributárias que podem chegar a 90%, criando um desequilíbrio no mercado interno. No entanto, há uma discussão em curso sobre se o aumento do ICMS realmente promoverá a equidade tributária ou apenas sobrecarregará ainda mais os consumidores finais.
Essa política está sendo observada de perto por grandes varejistas associados ao IDV, como Americanas, Magalu e Zara, que buscam entender o impacto real dessas mudanças no comércio varejista moderno.