Brasileiros amanhecem com péssima notícia: combustível mais caro a partir de hoje (1°)

O início de fevereiro marca a implementação de um reajuste significativo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado aos combustíveis no Brasil. 

Essa alteração, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), envolve novas alíquotas que afetam diretamente os preços praticados por consumidores e empresas em todo o país.

Este aumento no ICMS é motivado, em parte, pela percepção de que as alíquotas atuais não refletem adequadamente os preços internacionais dos combustíveis, segundo analistas do setor. 

Com essa medida, o governo busca ajustar a arrecadação e responder a um contexto econômico desafiador, com potenciais impactos sobre a malha logística e a dinâmica de custos no mercado interno.

Motivos do reajuste do ICMS

A principal razão para o aumento no ICMS sobre combustíveis está ligada a uma defasagem sentida no mercado interno em relação aos preços internacionais. 

A revisão nas alíquotas busca corrigir disparidades e melhorar a arrecadação fiscal, num cenário em que o Brasil enfrenta desafios econômicos consideráveis.

Essa mudança não ocorre em um vácuo; ela está inserida em um contexto mais amplo de ajustes fiscais que refletem necessidades financeiras dos estados brasileiros. 

A mudança reforça a importância do equilíbrio entre a manutenção da competitividade econômica e a necessidade de sustentar a infraestrutura financeira dos estados.

Como o aumento afetará o preço ao consumidor?

Segundo especialistas, o impacto do reajuste do ICMS será sentido por toda a economia brasileira. 

Como o transporte de mercadorias e a logística dependem fortemente de combustíveis, qualquer aumento nos custos pode eventualmente refletir nos preços finais ao consumidor. 

Essa mudança poderá ser percebida não apenas nos postos de combustíveis, mas também nos preços de produtos variados, devido ao inevitável repasse de custos nas cadeias de suprimentos.

Cenário internacional dos preços de combustíveis

Especialistas do setor, apontam que a defasagem nos preços do combustível resulta principalmente de variações cambiais e ajustes internacionais. A gasolina, por exemplo, possui uma defasagem de aproximadamente 7,54%, enquanto o diesel apresenta um atraso de 15,15% em relação aos valores externos.

No entanto, a Petrobras, responsável por uma parte significativa da produção e distribuição de combustíveis no país, estima que, pelo atual cenário de taxas cambiais mais favoráveis, não há urgência para ajustar os preços da gasolina. Já o diesel, que apresenta uma maior defasagem, pode sofrer ajustes conforme finalizados novos cálculos.

Papel da Petrobras na determinação de preços

A estatal brasileira possui autonomia para determinar a precificação nas refinarias e trabalha com uma margem própria que visa tanto a garantir rentabilidade quanto a proteger o mercado brasileiro de volatilidades externas significativas. 

Apesar do poder de decisão, a Petrobras enfrenta a pressão das refinarias privadas, que alegam perdas significativas devido à atual política de preços fixada pela empresa.

De acordo com a Refina Brasil, a Petrobras teria deixado de ganhar cerca de R$ 20 bilhões devido à manutenção dos preços abaixo da paridade internacional desde meados de 2023. 

Essa situação coloca em xeque o equilíbrio entre competitividade internacional, saúde econômica da Petrobras e impacto para o consumidor final.