Conheça as ‘profissões de risco’: modalidade que libera a aposentadoria antecipada
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a profissionais que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas. Esse tipo de aposentadoria oferece condições diferenciadas para o trabalhador se aposentar mais cedo, devido aos riscos que a atividade laboral pode representar à saúde.
Os trabalhadores que se enquadram nessas circunstâncias precisam apresentar comprovação ao INSS, demonstrando que suas atividades profissionais envolvem algum tipo de risco à saúde. Essa comprovação é feita por meio de documentos específicos que podem ser emitidos pelo empregador ou por médicos qualificados.
Os principais documentos incluem:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Documento emitido pelo empregador que relata as condições do ambiente de trabalho e sua potencial nocividade.
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho, detalha a exposição aos agentes nocivos.
Regras após a Reforma da Previdência
A reforma da Previdência, instituída em novembro de 2019, trouxe mudanças significativas para as regras da aposentadoria especial. Dois cenários são considerados, dependendo do momento em que o trabalhador iniciou suas atividades insalubres:
- Antes da Reforma: Os trabalhadores que atuavam em profissões insalubres ou perigosas antes da reforma são avaliados com base nas regras anteriores.
- Após a Reforma: Para aqueles que iniciaram suas atividades em condições insalubres após a reforma, uma nova forma de cálculo é aplicada, baseada na soma da idade e do tempo de atividade especial.
Nessa fórmula, a soma dos anos de idade com os anos de contribuição em atividade especial deve atingir determinados pontos, variando conforme a atividade desenvolvida e o grau de risco associado.
Doenças que garantem aposentadoria especial
Conhecer os direitos relacionados à aposentadoria especial é crucial para os trabalhadores que atuam em condições adversas. Isso permite que eles planejem adequadamente sua vida laboral e obtenham o devido reconhecimento pelas dificuldades enfrentadas ao longo dos anos.
Algumas profissões que podem dar direito à aposentadoria especial são:
- Aeroviários
- Auxiliares de enfermagem
- Bombeiros
- Cirurgiões
- Dentistas
- Eletricistas
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
- Escafandristas
- Estivadores
- Foguistas
Para mais detalhes, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.