Bebida usada para desintoxicação é proibida pela Anvisa por falsificação na embalagem
Em janeiro do ano passado, a Anvisa emitiu uma resolução que suspendia várias atividades relacionadas ao produto AKABE CHÁ da marca Via Natury.
Esta decisão abrangeu a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto da marca.
A proibição surgiu após denúncias de falsificação do chá, que não possuía o registro sanitário exigido nas embalagens. A empresa responsável identificada na rotulagem do produto é a K & C Alimentos Naturais LTDA.
A fabricante do produto original, a Olivyflora Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. confirmou possuir o registro adequado do AKABE CHÁ junto ao Ministério da Agricultura.
O que motivou a proibição da Anvisa?
A investigação foi intensificada após a descoberta de que o produto comercializado não possuía registro no órgão competente, violando assim regulamentações essenciais de controle sanitário.
Além disso, a falsificação implicava diretamente a empresa K & C Alimentos Naturais LTDA, que estava identificada de maneira inadequada no rótulo do produto.
Como acontece a identificação de produtos falsificados?
O processo de identificação de produtos falsificados envolve um exame minucioso das rotulagens e a verificação do registro sanitário.
- Exame de rotulagem: Conferir informações no rótulo quanto à conformidade legal.
- Autenticidade do registro: Verificar registros nos órgãos reguladores competentes.
- Comparação com produtos autênticos: Checar elementos como cores de embalagens e logos.
Quais normas foram infringidas no AKABE CHÁ?
O produto violou vários artigos do Decreto-Lei nº 986 de 1969, relacionados à segurança alimentar e rotulagem. Especificamente, as infrações incluem não cumprir os requisitos de rotulagem adequada e segurança alimentar mencionados nas Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa.
Estas infrações refletem a seriedade da questão, pois a não conformidade pode levar a implicações legais severas para o fabricante e distribuidores responsáveis.