INSS começa a liberar aposentadoria para quem trabalhou por 15 anos; saiba mais
A aposentadoria é um objetivo importante para muitos brasileiros, que depositam suas apostas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das modalidades disponíveis é a aposentadoria especial, direcionada a trabalhadores que desempenham suas funções em condições de risco ou insalubres.
Essa categoria oferece a possibilidade de aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição, dependendo da profissão e das condições laborais enfrentadas pelo segurado.
Entretanto, após a Reforma da Previdência de 2019, foram estabelecidas novas regras, introduzindo a necessidade de atingir uma idade mínima para acessar o benefício. Assim, além do tempo de contribuição, o INSS também considera a idade do segurado para liberar a aposentadoria especial.
Regras atuais para a aposentadoria especial
Antes da reforma, o trabalhador poderia solicitar a aposentadoria especial ao completar 180 contribuições e cumprir um período de 15, 20 ou 25 anos laborando sob a influência de agentes prejudiciais à saúde.
Com as mudanças, foram introduzidas idades mínimas em conjunto com os tempos de contribuição:
- 25 anos de exposição: idade mínima de 60 anos;
- 20 anos de exposição: idade mínima de 58 anos;
- 15 anos de exposição: idade mínima de 55 anos.
Profissões que se qualificam para a aposentadoria com 15 anos de contribuição
Diversas profissões são reconhecidas por sua exposição a condições nocivas, habilitando os trabalhadores a requisitarem a aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. Algumas delas incluem:
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Bombeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
Como solicitar a aposentadoria especial
Para iniciar o processo de solicitação da aposentadoria especial, o trabalhador deve realizar os seguintes passos através do site ou aplicativo Meu INSS:
- Acessar a plataforma com seu login e ir à seção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Escolher “Novo requerimento” e selecionar “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Preencher os dados pessoais solicitados;
- Escolher uma agência do INSS e agendar um horário de atendimento;
- Anexar documentos que comprovem a exposição a agentes prejudiciais e tempo de contribuição.