CPF de ministro de Lula vaza nas redes e salário espanta: mais de R$ 65 mil

A recente controvérsia envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos PIX provocou reações significativas do público e do governo brasileiro. A mudança na instrução normativa, que inicialmente gerou críticas e desinformação, foi revogada após pressão popular e a propagação de notícias falsas sobre possíveis tributações adicionais.

A questão ganhou ainda mais destaque devido à exposição de dados pessoais do ministro Fernando Haddad, vinculando a situação às alterações propostas. A Polícia Federal está investigando. A preocupação com a segurança das informações do ministro motivou pedidos de investigação sobre o vazamento.

O salário de Haddad, de mais de R$ 68 mil, também virou debate nas redes sociais.

O que levou à revogação das normas do PIX?

O governo originalmente havia ampliado as normas de fiscalização do PIX no início de 2024. No entanto, essa ampliação resultou em um alvoroço social, principalmente por rumores de que poderia implicar em novas taxas sobre as transferências realizadas por meio do sistema.

A pressão popular e a disseminação de fake news levaram o governo a revogar oficialmente a medida. A decisão teve como finalidade acalmar as preocupações do público e reafirmar o compromisso de não tributar o PIX.

Como o governo decidiu proteger o PIX de tributações

Após a controvérsia, uma medida provisória foi editada pelo presidente Lula, especificando que as transferências realizadas pelo PIX não poderão ser tributadas.

Além disso, a MP proíbe comerciantes de cobrarem taxas adicionais para consumidores que optem por essa forma de pagamento, assegurando que o preço para pagamentos via PIX seja igual ou inferior ao valor pago em espécie.

Medidas adicionais implementadas com a nova MP

A nova medida provisória também introduziu um canal digital destinado a orientar o público e receber denúncias de práticas ilícitas ou crimes contra o consumidor. Esse mecanismo visa fortalecer a relação de consumo e proporcionar uma via segura para denúncias.

Estima-se que o PIX permaneça isento de tributos, consolidando sua posição como um dos métodos de pagamento mais acessíveis. A medida assegura que os preços em transações com PIX devem ser iguais ou inferiores aos realizados em dinheiro.