Inscrições abertas para o exame da OAB: veja as disciplinas disponíveis para a prova prático-profissional
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é um pré-requisito essencial para o exercício da advocacia no Brasil.
As inscrições para a 43ª edição do exame da OAB têm início marcado para esta segunda-feira (6), às 17h, e se estendem até o dia 13 (próxima segunda-feira).
Os interessados devem acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV), para efetuar o cadastro e preencher o formulário de inscrição com os dados solicitados.
A escolha da seccional participante e da cidade onde o candidato deseja realizar as provas também faz parte deste processo.
Quais são as opções de escolha no exame da OAB?
Além da escolha da localidade para a realização das provas, os candidatos precisam optar pela área jurídica em que desejam ser avaliados na etapa prático-profissional.
As opções são diversas, incluindo Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário. Esta seleção é fundamental, pois determinará o tipo de prova que o candidato enfrentará na segunda fase do exame.
Quanto ao custo, a taxa de inscrição é de R$320, que deve ser paga até o dia 13 de janeiro. Para aqueles que fazem parte de famílias que recebem baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), há a possibilidade de solicitar isenção.
Os pedidos de isenção devem ser submetidos no mesmo período das inscrições e exigem a apresentação de documentação que comprove a situação econômica do candidato.
Como são estruturadas as provas do exame da OAB?
A primeira fase do exame da OAB, marcada para o dia 27 de abril, é composta por uma prova objetiva. Esta etapa consiste em 80 questões distribuídas por diversas disciplinas, como Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, entre outras. Cada questão tem peso de 1 ponto, e a aprovação nesta fase requer pelo menos 50% de acertos.
A segunda fase, agendada para 15 de junho, é a prova prático-profissional. Nesta etapa, os candidatos devem redigir uma peça profissional relativa à área jurídica previamente escolhida, valendo 5 pontos. Além disso, devem responder a quatro questões discursivas, que giram em torno de situações-problema, cada uma valendo até 1,25 pontos.
Quem pode se inscrever no exame da OAB?
Podem se inscrever no exame da OAB aqueles que concluíram o curso de Direito em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). É importante notar que mesmo aqueles que ainda não participaram da cerimônia de colação de grau podem realizar a inscrição.
Estudantes que estão no último ano do curso ou nos dois últimos semestres também são elegíveis.
Para aqueles que buscam se destacar no exame, uma preparação bem-estruturada é imprescindível. Materiais de estudo, como videoaulas e apostilas específicas para cada disciplina, podem ser essenciais para o sucesso nesta importante etapa da carreira jurídica.