Claudia Leitte: a investigação por intolerância religiosa e a pena de 3 anos de prisão
A cantora Claudia Leitte alterou a letra da “Caranguejo” durante uma apresentação em Salvador, excluindo uma referência à Iemanjá, um orixá de grande importância nas religiões de matriz africana. Em vez de saudar a “rainha Iemanjá”, Leitte optou por entoar “eu canto meu rei Yeshu’a”, que é uma referência a Jesus em hebraico. A artista, evangélica há mais de uma década, enfrenta agora acusações de intolerância religiosa.
A representação foi apresentada ao Ministério Público da Bahia por Hédio Silva Jr., do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), e Jaciara Ribeiro, sacerdotisa do Ilê Axé Abassa de Ogum. A acusação considera a mudança como “conduta difamatória, degradante e discriminatória”, apontando para uma possível violação de direitos das comunidades religiosas afro-brasileiras.
Investigação e possíveis consequências
A promotora Lívia Sant’Anna Vaz, da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar o caso.
A investigação visa apurar responsabilidades civis em possíveis atos de racismo religioso, especialmente no que tange à proteção do patrimônio cultural e à dignidade das comunidades afro-brasileiras. Este processo legal pode resultar em medidas contra a cantora.
Religiões de matriz africana no Brasil
No cenário religioso brasileiro, as religiões de matriz africana têm enfrentado desafios significativos relacionados à intolerância e ao desrespeito à liberdade de crença.
Uma nova legislação sancionada no início de 2024 busca justamente atender a essa demanda. A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, com penas mais rigorosas, é um passo importante nessa direção.
A lei atual prevê penas de 2 a 5 anos para ações que busquem obstar ou violentar expressões religiosas, com agravantes para crimes cometidos por grupos, além de multas. Antes, as penas eram significativamente menos severas, de 1 a 3 anos de reclusão.