A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas para o sistema de aposentadorias no Brasil.
A partir de 2025, os indivíduos que já contribuíam para o INSS antes da reforma verão novas regras, especialmente através do regime de transição. Este regime visa acomodar aqueles que estavam próximos de se aposentar sob as regras anteriores.
As alterações envolvem, principalmente, ajustes na idade mínima e no tempo de contribuição necessário para solicitar o benefício. A reforma introduz também novas exigências na regra dos pontos, combinando idade e tempo de contribuição.
Como funcionam as regras de transição?
As regras de transição foram criadas para suavizar o impacto da reforma para aqueles que já estavam contribuindo antes de suas novas diretrizes.
Elas definem condições diferenciadas que podem alterar tanto o momento da aposentadoria quanto o valor do benefício recebido. Dessa forma, os trabalhadores podem optar pela regra que mais se beneficiarem.
Dentro desta categoria, encontra-se a estratégia do tempo de contribuição mais idade mínima, onde a idade mínima é progressivamente ajustada a cada ano. Para 2025, os requisitos são de 64 anos para homens e 59 anos para mulheres. A progressão continuará até que se equiparem às novas normas definitivas de 2031.
Qual a importância dos pedágios na aposentadoria?
Os chamados pedágios são elementos significativos nas regras de transição. O pedágio de 50%, por exemplo, é dirigido a trabalhadores que estavam a dois anos ou menos de se aposentar em 2019. Nessa situação, eles devem cumprir 50% do tempo de contribuição faltante. Com isso, a idade mínima exigida é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Por outro lado, o pedágio de 100% exige que o trabalhador complete todo o tempo de contribuição faltante, o que, apesar de mais rigoroso, pode resultar em valores de benefício mais altos.
Como os pontos impactam a aposentadoria?
A pontuação na aposentadoria é calculada pela soma da idade do trabalhador e do tempo de contribuição. Em 2025, a regra dos pontos estabelece como necessários 92 pontos para mulheres e 102 pontos para homens.
Esta regra é uma das alternativas que permitem mais flexibilidade, dependendo do histórico de contribuições do trabalhador.
Como simular a aposentadoria?
O INSS disponibiliza uma ferramenta online para simulação da aposentadoria. Essa solução é útil para os segurados que desejam planejar e adaptar sua aposentadoria conforme as novas regras.
Para usar a ferramenta, basta acessar o portal Meu INSS, informar CPF e senha, e buscar pela opção “Simular Aposentadoria”. A simulação inclui todas as regras, tanto antigas quanto posteriores à reforma.
A prática da simulação amplia a capacidade do trabalhador de se planejar financeiramente para o futuro. No entanto, é importante destacar que os resultados são consultivos e não garantem a concessão do benefício.