O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante reserva financeira para os trabalhadores brasileiros, gerida pela Caixa Econômica Federal.
Um dos mecanismos disponíveis para o saque desse fundo é a modalidade chamada saque-aniversário, introduzida em 2019. Essa modalidade permite que, anualmente, o trabalhador retire uma porcentagem dos valores acumulados em sua conta do FGTS.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque integral no caso de uma demissão sem justa causa. Dessa forma, ele pode usufruir de parte do saldo disponível na conta do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário.
Quem pode optar pelo saque-aniversário?
Todo trabalhador que possui uma conta vinculada ao FGTS pode optar por essa modalidade de saque.
Para isso, é necessário que ele formalize a mudança através do aplicativo do FGTS ou diretamente em uma agência da Caixa. A escolha deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário para que o trabalhador receba o valor ainda no mesmo ano.
É importante ressaltar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador continua tendo direito ao saldo de rescisão nas situações de demissão, mas o valor será reduzido pois não incluirá a quantia já resgatada anualmente.
Como é calculado o valor disponível no saque-aniversário?
O valor disponível para retirada no saque-aniversário é calculado com base no saldo existente na conta do FGTS na data de nascimento do trabalhador.
O cálculo inclui uma alíquota variável e uma parcela adicional fixa, conforme definido por intervalos de saldo. A seguir estão as faixas de valores e suas respectivas alíquotas:
- Até R$ 500,00 – Alíquota de 50%
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 – Alíquota de 40%, com parcela adicional de R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – Alíquota de 30%, com parcela adicional de R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – Alíquota de 20%, com parcela adicional de R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – Alíquota de 15%, com parcela adicional de R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – Alíquota de 10%, com parcela adicional de R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,01 – Alíquota de 5%, com parcela adicional de R$ 2.900,00
Para os nascidos em dezembro, o saque pode ser feito até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Como realizar o pedido de saque-aniversário do FGTS?
O processo para solicitar o saque-aniversário é simples e pode ser feito de forma online. O trabalhador pode utilizar o aplicativo do FGTS para efetuar o procedimento, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo do FGTS e faça login com CPF e senha.
- Selecione a opção “Meu FGTS”.
- Escolha “Saque-Aniversário” e confirme sua opção.
- Aceite os termos e condições apresentados.
- Cadastre uma conta corrente para o recebimento do valor, caso ainda não tenha feito.
Após a inscrição e cadastramento da conta, o depósito é realizado automaticamente, sem necessidade de novas intervenções no aplicativo.
Por que muitos trabalhadores optam pelo saque-aniversário?
A decisão de optar pelo saque-aniversário tem sido favorecida por muitos trabalhadores devido à possibilidade de resgatar parte do fundo todos os anos.
Essa estratégia oferece uma alternativa para lidar com despesas inesperadas ou mesmo para relaxar a restrição orçamentária em períodos de maior gasto, como final de ano.